Comissão do Senado aprova projeto que libera casamento entre pessoas do mesmo sexo

FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO Comissão do Senado aprova projeto que libera casamento entre pessoas do mesmo sexo

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem projeto que torna legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A proposta, da senadora Marta Suplicy (PT-SP), abre caminho para o casamento civil de homossexuais ao reconhecer a união estável como entidade familiar e permitir sua conversão em casamento. Transforma assim em lei entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em maio de 2011, o STF reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual, o que viabilizou direitos como pensão, herança e adoção. Já o STJ autorizou, em outubro, pela primeira vez, o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo. As duas sentenças, porém, não são equivalentes a uma lei sobre o assunto. Alguns juízes de primeira instância continuam a negar o pedido de gays para transformar a união estável em casamento. Isso muda caso seja aprovada a ideia dos parlamentares de incluir o tema na legislação -o Código Civil estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar. O texto prevê que, para a união estável ser convertida em casamento, é preciso que o casal declare em cartório não ter impedimentos para casar. Também deve indicar o regime de bens que pretende adotar, como ocorre nos casamentos heterossexuais. Os efeitos da conversão valem, pelo projeto, a partir da data de registro do casamento. Relatora na comissão, Lídice da Mata (PSB-ES) incluiu a ressalva de que a união é apenas civil, e não religiosa. O objetivo é reduzir resistências. "O projeto dispõe somente sobre a união estável e o casamento civil. Não fere a liberdade de organização religiosa nem a de crença de qualquer pessoa, embora garanta que a fé de uns não se sobreponha à liberdade pessoal de outros." Para virar lei, ele precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, pelo plenário do Senado e pela Câmara. Juristas incluem homofobia como agravante de crime A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou incluir a homofobia, o racismo e outras formas de preconceito como agravantes de crimes de homicídio, lesão corporal e injúria. Segundo o texto, quem matar, bater ou ofender a dignidade de alguém motivado por preconceitos terá uma pena maior do que alguém que agir sem uma razão específica. Em caso de um assassinato provocado por preconceito, a pena prevista para o criminoso ficará entre 12 e 30 anos. O homicídio comum tem pena de 6 a 20 anos. Além da homofobia e racismo, os juristas incluíram preconceito por "cor, etnia, identidade de gênero, deficiência, vulnerabilidade social, religião, procedência regional ou nacional". Hoje, esses casos podem ser encaixados na previsão de "motivo torpe", já existente na lei penal como agravante. A proposta aprovada pela comissão ainda não é a criminalização da homofobia. GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA

O poder do amor fraterno

Todos nós descendemos de um único e mesmo Espírito. O Espírito Santo de Deus, portanto, todos temos a capacidade de nos transformarmos e sermos a cada dia seres humanos melhores. O ser humano deve ser coerente ao falar e agir, e se não for, afinal enquanto seres humanos somos todos falíveis nas oportunidades em que tivermos para fazer um exame de consciência, devemos buscar principalmente retomar o caminho da coerência e do amor fraterno. Se errou, assuma e se desculpe. Não importa se será ou não perdoado, o importante é reconhecer as faltas e buscar a própria transformação. Em momentos de cólera o melhor a fazer é silenciar, afinal embora não concorde plenamente com o que irei trasncrever, como diria Charles Chaplin, "cuidado com as palavras pronunciadas em discussões e brigas que revelem sentimentos que na verdade você não tem e não pensa, pois minutos depois, quando a raiva passar você delas não se lembrará mais, porém aquele a quem as palavras foram dirigidas, delas não se esquecerá". É prudente portanto, que guardemos silêncio, e se o sofrimento for tamanho que não consiga suportar não expressar o que sente, procure um profissional que poderá ouví-lo e que tenha o dever ético de manter entre quatro paredes o que foi dito, além, é claro de poder ajudar a reorganizar os pensamentos, os sentimentos e se preciso for, te ajudar a se reconstruir... ou a se perdoar... ou a perdoar o próximo. Um psicólogo, um psiquiatra, um filósofo clínico como doutrina Lou Marinoff... Muitas vezes através do silêncio o próprio tempo se encarrega de retomar o equilíbrio, a paz e o amor antes cultivado por todos. Muitas vezes, dominados pela ira, não se consegue organizar o pensamento e o coração a tempo de proferir palavras que poderão ferir, ou mesmo que nos firam. O reconhecimento e o pedido de desculpas não apagam uma agressão mas são atos de amor e de esforço de mudança, assim pergunto: como julgar mal? Uma vez reconhecido o erro demonstram persistência em buscar o amor. Em buscar a luz. Em irradiar amor. Em irradiar luz. E quem perdoa deve perdoar de coração para que a crença na bondade do ser humano prevaleça, portanto, não creio que o ensinamento de Charles Chaplin seja de todo adequado considerando que não promove o amor fraterno, ao contrário, justifica uma possível ausência de perdão. E é justamente aí que discordo do autor... Prefiro ficar com os ensinamentos de William Shakespeare em seu Manual de Sobrevivência, que ensina "aceita que não importa quão boa seja uma pessoa, ela vai ferí-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso." Quando perdoamos de coração, somos acolhedores e receptivos ao outro, afinal, só o amor é capaz de realizar o impossível. Quantas vezes erramos? Quantas vezes magoamos ou ferimos alguém? E também precisamos um momento ou outro do perdão... Somos falíveis. Somos todos falíveis. Somos todos diferentes, estamos inseridos em diferentes meios, temos educação familiar diferente, educação religiosa diferente, educação educação escolar diferente, convívio social diferente, valores diferentes, e essa pretensão de que o justo é o que entendo por justo é algo equivocado, afinal, o que é justo para mim pode não ser para o outro pela experiência de vida que possuo... Como diria o Frei Ignácio Larrañaga, Jesus antes de justo é misericordioso, o que implica dizer que um coração desprovido de pretensões traz em si a certeza de que ninguém é melhor do que ninguém nesse mundo, e que todos somos passíveis de erro porque somos humanos, é melhor que sejamos humanos e reconheçamos nossa falibilidade, e num ato de amor e de luz por mais que algo tenha sido feito num momento de ira, mágoa, rancor, ao fazer um exame de consciência, seja capaz de transformar o próprio coração e se superar a cada dia.

Pais com residência em municípios distintos como forma de frustrar o direito de convivência do não guardião e dos filhos menores. Como evitar essa afrontosa atitude ao direito dos filhos de receber afeto do não guardião? Um cuidado redobrado a ser perseguido...

Boa noite, leitores...

Em breve postarei artigo sobre o assunto que "pincelei" acima... Estou me dedicando à pesquisa e estudos sobre o tema...

Fiquem a vontade para colaborar enviando comentários.

Abraços.

A Verdade - Carlos Drummond de Andrade

Boa noite queridos leitores.

Prometo que em algum momento terei a disciplina que tanto acredito ter como virtude e então publicarei semanalmente como já prometido, meus artigos. Por hora deixo algumas mensagens e esse belo poema para reflexão...

Boa leitura.

A Verdade (Carlos Drummond de Andrade)
A porta da verdade estava aberta,
Mas só deixava passar
Meia pessoa de cada vez.
Assim não era possível atingir toda a verdade,
Porque a meia pessoa que entrava
Só trazia o perfil de meia verdade,
E a sua segunda metade
Voltava igualmente com meios perfis
E os meios perfis não coincidiam verdade...
Arrebentaram a porta.
Derrubaram a porta,
Chegaram ao lugar luminoso
Onde a verdade esplendia seus fogos.
Era dividida em metades
Diferentes uma da outra.
Chegou-se a discutir qual
a metade mais bela.
Nenhuma das duas era totalmente bela
E carecia optar.
Cada um optou conforme
Seu capricho,
sua ilusão,
sua miopia.

Confissão - Mário Quintana

"Que esta minha paz e este meu amado silêncio
Não iludam a ninguém
Não é a paz de uma cidade bombardeada e deserta
Nem tampouco a paz compulsória dos cemitérios
Acho-me relativamente feliz
Porque nada de exterior me acontece...
Mas,
Em mim, na minha alma,
Pressinto que vou ter um terremoto!"