A prudência e o afeto como razões de decidir

Queridos leitores, considerando a Justiça matriarcal das Varas de Família, o que em muito prejudica a efetivação da Justiça, e considerando que a proposta deste blog é a aproximação da Justiça ao Direito nas relações familiares, compartilharei com os senhores, senhoras e senhoritas (rs), algo que acabei de postar em uma comunidade do Facebook sobre o tema, e que me trouxe a vontade de também compartilhar com os meus leitores e seguidores desta página. Espero que apreciem e que comentem.

 

Boa leitura.

 

A decisão do TJSC, acórdão 2002.020843-0 estabeleceu que: "O direito dos pais não deve se sobrepor ao dos filhos, de modo que a visita deve promover à criança bem-estar e segurança, a fim de contribuir positivamente para o desenvolvimento sólido do seu caráter, sem que haja qualquer ofensa a sua individualidade e dignidade. Logo, o direito de visita deve atender, com máxima prioridade, os interesses do infante, sem restringir os laços afetivos e o convívio com o não guardião."

OU SEJA... INTERESSES DO FILHO EM PRIMEIRO LUGAR... Nada de imposição deste ou daquele... Deve haver respeito pela criança e o respeito pela criança SE INICIA COM O RESPEITO ENTRE OS PAIS... Agressividade não leva a nada... Agressividade na fala, no olhar, nas atitudes... Tudo isso é percebido e prejudicial... Se a criança não demonstra vínculo afetivo com este ou aquele, algo está de errado e deve ser investigado, e assim, a prudência determina que aquele que facilita o trânsito ao outro genitor sem causar angústia ao filho, garante o amplo acesso, enxerga a criança como sujeito de direitos e não como um objeto, é ele quem deverá sim, ser o guardião... Seja PAI ou seja MÃE... Aqui NÃO SE DEVE discutir gênero, mas MATURIDADE PARA o mister de guardião. E a maturidade somente se verifica quando o filho espera, busca, pede para estar naquela casa, naquele colo, recebendo aquele afeto que o permite, quando assim quiser, também ir ao encontro do outro... Sabendo que voltará para aquela casinha que tanto ama.

OLHAR COM LIBERDADE

Leitores, voltei!

Animada, entusiasmada e inspirada a lhes escrever sobre a família, o Direito de Família, o afeto, a justiça nas relações familiares. Voltei!

Pensativa fico às voltas sobre a mulher, a figura feminina e a sociedade... Tema espinhoso, tema desgastado ou tema desgastadamente espinhoso? Considerando o olhar lançado sobre esse ou qualquer outro tema é que se poderá responder a esse questionamento com isenção e imparcialidade.

Penso que dizer que o sexo feminino é o sexo frágil, deve vir envolto da questão física... da força física e apenas disso tal como já dito com muita propriedade em matéria à revista Marie Claire pela Capitão Bianca (BOPE), e que transcrevo abaixo:

Capitão Bianca: “Não, não fizemos o Curso de Operações Especiais [que dura 14 semanas e forma os caveiras da linha de frente do Bope]. É muito duro para uma mulher, e bem pior do que mostra o filme, física e moralmente. Não podemos dar detalhes, mas acaba sendo incompatível com o perfil feminino. A nossa estrutura não sustenta. Só de armamento são mais ou menos 20 a 25 kg, fora a mochila, o fardamento. Já teve uma Fem da Marinha que se inscreveu no Cat [Curso de Ações Táticas, que dura cinco semanas e é cheio de agachamentos, flexões e outros exercícios puxados], mas não suportou”.

Pois bem! Feitas as considerações iniciais digo que advogar em Direito de Família faz-me não apenas estudar sobre a célula base da sociedade como também esculpir normas jurídicas para aproximá-las da justiça de modo a aproximá-la ao máximo das litigiosas relações familiares. E por isso digo que a igualdade entre os gêneros nessa área do Direito deve ser garantida e perseguida incansavelmente.

Digo e repito que em um país legalista, cuja fonte primária do Direito é a lei, falar em direitos não é falar em justiça e justiça no Poder Judiciário é feita a quem tem a melhor prova, e não simplesmente prova, afinal, a inversão de valores, o corromper com facilidade, a moralidade que se esvai quando defronte a grandes somas de dinheiro (esse o grande valor moral da atualidade, com infelicidade que registro), permite que provas sejam fabricadas e assim não se há mais que falar em provas, mas há que se adjetivar, há que se falar que o detentor da melhor prova é o receptor da justiça. Felizmente digo que não é regra, mas tem se aproximado dela e com celeridade ímpar...

Pois bem... Em Direito de Família devo registrar que esse pensamento não é de todo válido considerando que a "justiça" baseia-se no gênero do postulante, ou seja, basta ser mulher para obter com facilidade a guarda de um filho, a fixação da prestação alimentar, e também o patrimônio, afinal, o imóvel, os bens móveis que guarnecem o lar não raro ficam pertencendo com exclusividade à mulher, sendo garantido ao homem o que se tem na espécie... Por ser ele a força de trabalho, poderá adquirir tudo novamente, poderá prestar alimentos em vultosa soma, e a participação no desenvolvimento dos filhos menores ficará relegado a finais de semana alternados, Dia dos Pais com o pai, Dia das Mães com a mãe, Natal, Ano Novo, e demais feriados alternadamente revezados... E assim, o Judiciário, que deveria ser o órgão a distribuir Justiça, reforça a vitimização da mulher, instiga a alienação parental e corrompe valores morais, pois de forma devastadora relega a figura masculina a mero reprodutor... Reprodutor de filhos, reprodutor de patrimônio, reprodutor de prestações alimentares...

E o afeto? Somente o gênero feminino é capaz de ser dele detentor? Homens não sentem? Não sofrem? Não são capazes de auxiliar no sadio desenvolvimento dos filhos menores?

Mas não foram os homens formados por uma mulher? Detentora de nobres sentimentos e que no dia-a-dia os buscaram incutir seus nobres valores e vocações? Ou nem todas as mulheres são boas, nobres, e "santas"?

Mas se nem todas assim o são, como o órgão pacificador assim ainda as vê? Seres humanos que somos, somos todos falíveis independentemente do gênero...

Penso igualmente que justamente porque nossa luta, a luta feminina por igualdade de direitos foi (e TEM SIDO) árdua, busca o Judiciário nos amparar... Mas amparar fazendo diferença nos órgãos julgadores das questões relacionadas à célula mater ?

Há que se olhar com liberdade para revalorizar a família como um todo.

Muito temos, como mulheres o que percorrer, e os homens, acredito eu que em sua grande maioria ainda discriminam, ainda prejulgam, e não se permitem encontrar a beleza na força feminina, na força de trabalho, na força da maternidade, na força do compartilhar atividades, etc, porém não mais vivemos em momento de utilizar a fragilidade de épocas outras para nos vitimizarmos quando nos convém, afinal, utilizar algo quando nos convém não é inteligência, é fraqueza, é covardia, e discursar sobre a necessidade de assim agir considerando as desigualdades ainda operadas é travar batalha vazia de significado e sem autoridade moral...

Por seu turno, buscar retaliação em virtude da necessidade de luta para nos fazermos respeitar não é demonstração de maturidade, equilibrio e inteligência. Maturidade, equilíbrio e inteligência são formadas na sabedoria e repito: na autoridade moral.

O momento agora é olhar com liberdade, olhar livres de amarras para que a célula base da sociedade seja forjada, seja esculpida nos mais nobres valores (hoje perdidos, porém basta boa vontade para encontrá-los)...

Valores como respeito às diferenças, valorização de toda e qualquer força de trabalho, compartilhamento de responsabilidades certo que NÃO HÁ MAIS TEMPO DE SE ENXERGAR HOMENS E MULHERES, HÁ QUE SE OLHAR O SER HUMANO COMO UM TODO, E SER DE UMA VEZ POR TODAS, O SER HUMANO DIGNO DE TUTELA, somente assim teremos Justiça e Direito nas relações familiares e as crianças e adolescentes serão consideradas de fato e de direito efetivos seres humanos EM DESENVOLVIMENTO, ressaltando que a dignidade humana garantida como fundamento da República Federativa do Brasil conforme artigo 1º, inciso III da CRFB/88 e a isonomia (em verdade a igualdade, porém justamente para alçar vôo buscando aproximar-se da Justiça entendo que deve ser lida isonomia) conforme artigo 5º, caput também da CRFB/88, ali vêm estatuídas e garantidas NO MÍNIMO há 23 (vinte e três) anos...

É tempo de colher preceitos e valores há tanto tempo cultivados...

Feliz 2012!

ASSISTAM - ENTREVISTA HOJE -

LEITORES QUERIDOS, boa tarde.


Em breve postarei novo artigo no blog PROMETO, porém até que tal se realize os convido a ASSISTIREM NA NOITE DE HOJE, 10 de outubro de 2011, às 20 hrs, no canal 16 da NET TV, a entrevista que concedi ao programa SALA DA JUSTIÇA sobre o tema: PENSÃO POR MORTE NO DIREITO DE FAMÍLIA.

O programa contou com a presença do DR. JOEL DE ARAUJO, DRA. ALINE SOARES FERREIRA, WILLI FERNANDES, e também... MINHA PRESENÇA...

Assistam, pois GARANTO que APRECIARÃO O TEMA E A EXPOSIÇÃO!

A todos vocês, uma feliz e abençoada segunda-feira.

DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

Queridos leitores,

É tempo de refletir... Em verdade a cada segundo de nossas vidas é tempo de refletir, mas especialmente no dia de hoje rogo a todos que se questionem (e não apenas questionem o Poder Público, os nossos governantes, legisladores e vizinhos), mas que SE QUESTIONEM se em algo contribuem para garantir a acessibilidade às pessoas que necessitam de cuidados especiais por serem portadoras de deficiências sejam elas quais forem e em que grau forem... Se ainda não contribuem, o que podem então fazer pela causa?

Abaixo transcrevo um texto extraído do site "Porta de Acesso" relacionado diretamente com as questões discutidas nesse blog.

A todos, boa leitura e muuuuita reflexão (lembrando que é hoje também, o Dia da Árvore).

Dinâmica familiar e relacionamento entre pais e filhos.

Marisa de Luca
Psicóloga da APADE - Associação de Pais e Amigos de Portadores de Deficiência.

Quando um novo lar se forma e cada pessoa deixa sua família de origem, há um processo de adaptação nas várias atividades de rotina. Com a chegada de um filho, muitas expectativas são criadas em torno dele, no que se refere ao seu futuro, e se ele vai corresponder às idealizações que lhe são colocadas desde o momento da concepção. Espera-se que no mínimo ele seja bonito, saudável e tenha tudo o que uma sociedade competitiva exige, visto que a produtividade e o ter são muito valorizados.

 

Se o filho nasce com alguma deficiência, seja ela qual for, há uma quebra nesta idealização e surge uma rejeição, não da criança, mas do fato que acaba de ocorrer. A partir daí, há diversos sentimentos, como: negação, superproteção, busca por um milagre, medo de uma discriminação social, etc., e estes sentimentos permeiam dinâmicas familiares, tais como:

• Necessidade de que este deficiente seja eternamente dependente, na qual todas as tentativas de crescimento sejam descartadas. Para isso seus pais e irmãos não permitem que ele faça pequenas compras, tenha vida social, etc. Isto se refere a um sentimento de solidão que os pais temem.
• Tentativa de afastar o filho do convívio familiar, buscando uma internação definitiva tendo como justificativa o fato de ele ser deficiente provocar desentendimentos constantes entre os integrantes da família.
• Valorização excessiva de qualquer problema que o filho tenha, fazendo com que este problema tome proporções muito maiores do que de fato tem, como se esta criança não pudesse ter as doenças e dificuldades que qualquer outra normalmente teria.
• Alta expectativa de desempenho em atividades, e, em contrapartida, sentimentos de que ele é um incapaz de produzir.
• Dificuldade dos pais e irmãos em colocar limites e repreender o indivíduo portador de deficiência, às vezes, por medo de suas reações, outras vezes, por sentimentos de piedade, o que faz com que ele domine a família, não sofrendo frustrações.

Recomenda-se um trabalho de acompanhamento familiar, através de terapias e orientações, de acordo com a escola ou instituição em que o filho esteja inserido, a fim de que sejam elaborados os sentimentos e a família se reequilibre.

 

Por outro lado a pessoa portadora de deficiência necessita de:

1. Quando bebê: cuidados médicos, de higiene, atendimentos a problemas específicos e estimulação global do desenvolvimento.
2. Em idade pré escolar: treino de habilidades básicas, aprendizagem adaptada, lazer e recreação.
3. Em idade escolar: adaptação de programas pedagógicos, oficina, lazer e recreação.
4. Na adolescência: programas pedagógicos e de oficina, lazer e recreação, além de cuidados médicos específicos.
5. Na idade adulta: cuidados médicos e tratamentos específicos, programas profissionalizantes, lazer, recreação e residências independentes.

Referencia Bibliográfica: A Família e o Deficiente Mental - Dr. Francisco B. Assumpção Jr.

SER CONSERVADOR...

Há alguns dias fui questionada por pessoas que comigo convivem e acompanham o trabalho que realizo neste blog sobre a publicação ou até mesmo simples divulgação de artigos relacionados a uniões estáveis paralelas e uniões homoafetivas, considerando que entendem ser eu, pessoa conservadora no que se relaciona especialmente ao tema família e que sequer deveria noticiar tais assuntos neste diário (que acabou por se tornar "semanário"... rsrs... é a correria e muito trabalho... com as Graças de Deus!).

Enfim... Tenho de fato entendimentos por alguns adjetivados de conservadores a respeito de determinados assuntos relacionados ao tema família, porém escolhi por profissão aquela que tem por bandeira a defesa intransigente da garantia de efetividade da dignidade humana, e não apenas porque consagrada no inciso III do artigo 1º da CRFB/88, até mesmo porque a advocacia é deveras mais antiga que referida norma constitucional.

Não basta inscrever em nossa Lei Maior enquanto fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana enquanto no convívio social são rechaçados, são mutilados, são tolhidos os direitos daqueles que nos são diferentes em razão da cor, raça, opção sexual, etc...

Toda forma de preconceito e discriminação é odiosa e antes de norma jurídica, é ensinamento cristão o respeito não somente aos seres humanos como a todo e qualquer ser vivo.

 O fato de não concordar com determinados assuntos e opções não farão de mim um carrasco daqueles que me são diferentes, ao contrário, a beleza do convívio social está no aprendizado diário e constante, no embate de ideias de modo a formar outras mais que tenham por objetivo efetivar a dignidade.

Não é discurso de alguém que domina ou é senhora das palavras como ouvi em certa ocasião, sequer tenho essa pretensão, é esclarecimento público àqueles que me questionaram ou até mesmo julgaram pelos artigos aqui postados, e a esses eu registro a célebre frase do filósofo Pico della Mirándola em sua obra O que confere dignidade ao homem?... e então responde: Para sermos dignos precisamos ser livres!

Portanto não há que se falar em conservadorismo de minha parte, mas sim, de pessoa como qualquer outra que possui suas próprias ideias, ideias fundamentadas pois não me baseeio em "achismos", e o fato de tê-las não me permite desrespeitar ou tratar indignamente aqueles que não me são iguais, ao contrário, apenas contribuem para que eu aprenda cada dia mais e respeite cada vez mais a cada pessoa que passa por minha vida, pois digo e repito, antes de regra jurídica para imposição de limites à convivência social, é esse um ensinamento cristão.

Não sou conservadora, tenho posições firmes sobre o modo como vejo o mundo, e o vejo necessitando de mais tolerância, mais caridade, mais afeto, mais respeito, enfim... mais AMOR.

E VIVA AS DIFERENÇAS!