OLHAR COM LIBERDADE

Leitores, voltei!

Animada, entusiasmada e inspirada a lhes escrever sobre a família, o Direito de Família, o afeto, a justiça nas relações familiares. Voltei!

Pensativa fico às voltas sobre a mulher, a figura feminina e a sociedade... Tema espinhoso, tema desgastado ou tema desgastadamente espinhoso? Considerando o olhar lançado sobre esse ou qualquer outro tema é que se poderá responder a esse questionamento com isenção e imparcialidade.

Penso que dizer que o sexo feminino é o sexo frágil, deve vir envolto da questão física... da força física e apenas disso tal como já dito com muita propriedade em matéria à revista Marie Claire pela Capitão Bianca (BOPE), e que transcrevo abaixo:

Capitão Bianca: “Não, não fizemos o Curso de Operações Especiais [que dura 14 semanas e forma os caveiras da linha de frente do Bope]. É muito duro para uma mulher, e bem pior do que mostra o filme, física e moralmente. Não podemos dar detalhes, mas acaba sendo incompatível com o perfil feminino. A nossa estrutura não sustenta. Só de armamento são mais ou menos 20 a 25 kg, fora a mochila, o fardamento. Já teve uma Fem da Marinha que se inscreveu no Cat [Curso de Ações Táticas, que dura cinco semanas e é cheio de agachamentos, flexões e outros exercícios puxados], mas não suportou”.

Pois bem! Feitas as considerações iniciais digo que advogar em Direito de Família faz-me não apenas estudar sobre a célula base da sociedade como também esculpir normas jurídicas para aproximá-las da justiça de modo a aproximá-la ao máximo das litigiosas relações familiares. E por isso digo que a igualdade entre os gêneros nessa área do Direito deve ser garantida e perseguida incansavelmente.

Digo e repito que em um país legalista, cuja fonte primária do Direito é a lei, falar em direitos não é falar em justiça e justiça no Poder Judiciário é feita a quem tem a melhor prova, e não simplesmente prova, afinal, a inversão de valores, o corromper com facilidade, a moralidade que se esvai quando defronte a grandes somas de dinheiro (esse o grande valor moral da atualidade, com infelicidade que registro), permite que provas sejam fabricadas e assim não se há mais que falar em provas, mas há que se adjetivar, há que se falar que o detentor da melhor prova é o receptor da justiça. Felizmente digo que não é regra, mas tem se aproximado dela e com celeridade ímpar...

Pois bem... Em Direito de Família devo registrar que esse pensamento não é de todo válido considerando que a "justiça" baseia-se no gênero do postulante, ou seja, basta ser mulher para obter com facilidade a guarda de um filho, a fixação da prestação alimentar, e também o patrimônio, afinal, o imóvel, os bens móveis que guarnecem o lar não raro ficam pertencendo com exclusividade à mulher, sendo garantido ao homem o que se tem na espécie... Por ser ele a força de trabalho, poderá adquirir tudo novamente, poderá prestar alimentos em vultosa soma, e a participação no desenvolvimento dos filhos menores ficará relegado a finais de semana alternados, Dia dos Pais com o pai, Dia das Mães com a mãe, Natal, Ano Novo, e demais feriados alternadamente revezados... E assim, o Judiciário, que deveria ser o órgão a distribuir Justiça, reforça a vitimização da mulher, instiga a alienação parental e corrompe valores morais, pois de forma devastadora relega a figura masculina a mero reprodutor... Reprodutor de filhos, reprodutor de patrimônio, reprodutor de prestações alimentares...

E o afeto? Somente o gênero feminino é capaz de ser dele detentor? Homens não sentem? Não sofrem? Não são capazes de auxiliar no sadio desenvolvimento dos filhos menores?

Mas não foram os homens formados por uma mulher? Detentora de nobres sentimentos e que no dia-a-dia os buscaram incutir seus nobres valores e vocações? Ou nem todas as mulheres são boas, nobres, e "santas"?

Mas se nem todas assim o são, como o órgão pacificador assim ainda as vê? Seres humanos que somos, somos todos falíveis independentemente do gênero...

Penso igualmente que justamente porque nossa luta, a luta feminina por igualdade de direitos foi (e TEM SIDO) árdua, busca o Judiciário nos amparar... Mas amparar fazendo diferença nos órgãos julgadores das questões relacionadas à célula mater ?

Há que se olhar com liberdade para revalorizar a família como um todo.

Muito temos, como mulheres o que percorrer, e os homens, acredito eu que em sua grande maioria ainda discriminam, ainda prejulgam, e não se permitem encontrar a beleza na força feminina, na força de trabalho, na força da maternidade, na força do compartilhar atividades, etc, porém não mais vivemos em momento de utilizar a fragilidade de épocas outras para nos vitimizarmos quando nos convém, afinal, utilizar algo quando nos convém não é inteligência, é fraqueza, é covardia, e discursar sobre a necessidade de assim agir considerando as desigualdades ainda operadas é travar batalha vazia de significado e sem autoridade moral...

Por seu turno, buscar retaliação em virtude da necessidade de luta para nos fazermos respeitar não é demonstração de maturidade, equilibrio e inteligência. Maturidade, equilíbrio e inteligência são formadas na sabedoria e repito: na autoridade moral.

O momento agora é olhar com liberdade, olhar livres de amarras para que a célula base da sociedade seja forjada, seja esculpida nos mais nobres valores (hoje perdidos, porém basta boa vontade para encontrá-los)...

Valores como respeito às diferenças, valorização de toda e qualquer força de trabalho, compartilhamento de responsabilidades certo que NÃO HÁ MAIS TEMPO DE SE ENXERGAR HOMENS E MULHERES, HÁ QUE SE OLHAR O SER HUMANO COMO UM TODO, E SER DE UMA VEZ POR TODAS, O SER HUMANO DIGNO DE TUTELA, somente assim teremos Justiça e Direito nas relações familiares e as crianças e adolescentes serão consideradas de fato e de direito efetivos seres humanos EM DESENVOLVIMENTO, ressaltando que a dignidade humana garantida como fundamento da República Federativa do Brasil conforme artigo 1º, inciso III da CRFB/88 e a isonomia (em verdade a igualdade, porém justamente para alçar vôo buscando aproximar-se da Justiça entendo que deve ser lida isonomia) conforme artigo 5º, caput também da CRFB/88, ali vêm estatuídas e garantidas NO MÍNIMO há 23 (vinte e três) anos...

É tempo de colher preceitos e valores há tanto tempo cultivados...

Feliz 2012!